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2025
MENAC participa na Assembleia Geral Extraordinária da NEIWA
O MENAC participou, no passado dia 27 de novembro, via online, na Assembleia Geral extraordinária da NEIWA- Network of European Integrity and Whistleblowing Autorities, representado pelo consultor coordenador Luís de Carvalho e pela técnica superior para as relações internacionais, Teresa Courinha. A reunião teve como principais temas da agenda a discussão e votação favorável da
Balanço da participação do MENAC na Conferência da ONU contra a corrupção
De 15 a 19 de dezembro de 2025, o MENAC participou na Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP 11), integrando a delegação portuguesa presente em Doha, no Catar, que foi chefiada por S. Exa. a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice. O MENAC, representado através do Presidente e
MENAC participa em iniciativa do RedEscolas no Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre
No âmbito do Mês Anticorrupção 2025, o MENAC participou, no dia 9 de dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção –, numa iniciativa do Programa RedEscolas, promovido pela All4Integrity, realizada no Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, que contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem
MENAC em Doha na Conferência da ONU contra a Corrupção
O MENAC está presente na Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, através do Presidente e do Vogal do Conselho de Administração, José Mouraz Lopes e António Delicado, que decorre entre 15 e 19 de dezembro, em Doha. Hoje, 17 de dezembro, António Delicado apresentou o Módulo de Inteligência Artificial
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência