Arquivo
2025
Nomeado novo Conselho de Administração do MENAC
Foi publicada hoje em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2025, que designa os membros do Conselho de Administração do MENAC para um mandato de quatro anos. Foram nomeados: Presidente – José António Mouraz Lopes, juiz conselheiro do Tribunal de Contas Vogal – Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço Vogal – António
Ciclo de Webinars MENAC e TI Portugal
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) promovem, entre setembro e novembro, um ciclo de três webinars dedicados a temas-chave na área da integridade e da prevenção da corrupção.Esta iniciativa decorre no âmbito da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA), reunindo especialistas e profissionais de referência no setor público. Sessões agendadas• 09 de setembro
GRECO divulga 4.º Relatório Intercalar de Avaliação sobre Portugal
O Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO) divulgou, esta manhã, o 4.º Relatório Intercalar de Avaliação sobre Portugal, no âmbito da 4.ª ronda de avaliação. O documento analisa os progressos realizados pelo país na implementação das recomendações emitidas, avaliando, entre outros aspetos, medidas de prevenção da corrupção no poder legislativo,
5ª Edição RedEscolas AntiCorrupção: adesões a partir de setembro
https://www.youtube.com/watch?v=pgf-dFZM2O4 Está oficialmente lançada a 5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção, uma iniciativa promovida pela All4Integrity, com o apoio do MENAC. Esta edição decorre ao longo do ano letivo 2025/2026 e destina-se a escolas do ensino básico e secundário, em Portugal e no estrangeiro, desafiando alunos, professores e comunidades educativas a refletirem e a atuarem em prol
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência