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2025

MENAC felicita as escolas distinguidas na 4.ª Edição da RedEscolas AntiCorrupção

O MENAC saúda todas as escolas premiadas na 4.ª Edição da RedEscolas AntiCorrupção, uma iniciativa promovida pela All4Integrity que visa sensibilizar as comunidades escolares para os valores da integridade, da transparência e da ética.Esta distinção reconhece o trabalho pedagógico, criativo e participativo das escolas que têm contribuído ativamente para uma cultura de cidadania responsável e

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MENAC apoia a 5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção

O MENAC volta a associar-se à iniciativa RedEscolas AntiCorrupção, promovida pela All4Integrity, que arranca agora para a sua 5.ª edição. Este programa educativo tem como objetivo promover a integridade e prevenir a corrupção através da sensibilização da comunidade escolar. Dirigido a alunos do 7.º ao 12.º ano, de todos os tipos de ensino, o projeto

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2024

Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária

30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.

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MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”

23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através

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Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna

23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz

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MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração

Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir

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2023

Programa de Recuperação e Resiliência

O MENAC celebrou, em 21 de julho de  2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência

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