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2025
Concluída a edição 2024/2025 do programa RedEscolas AntiCorrupção
Está concluída a edição 2024/2025 do programa RedEscolas AntiCorrupção, uma iniciativa da ALL4INTEGRITY em parceria com o MENAC. No ano letivo 2024/2025, o programa RedEscolas AntiCorrupção contou com a adesão de 62 escolas – 57 em território nacional, em estabelecimentos de ensino de 40 concelhos, e 5 em território estrangeiro (Angola, Brasil, França, Suíça e
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito 2025
Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news O Relatório sobre o Estado de Direito 2025, divulgado hoje pela Comissão Europeia, sublinha os progressos alcançados por Portugal no que respeita às recomendações constantes do Relatório de 2024, destacando o prosseguimento dos esforços para assegurar recursos suficientes para a prevenção, investigação e ação
Prevenção da corrupção: ação conjunta reforça cumprimento do RGPC no setor público
A ação de controlo conjunta entre o MENAC e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) continua em progresso com o objetivo de reforçar a fiscalização das obrigações legais impostas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC). Os trabalhos estão a ser conduzidos, por parte do MENAC,
Delegação da Bósnia-Herzegovina visita MENAC
O MENAC recebeu, esta manhã, uma delegação de altos funcionários da administração pública da Bósnia-Herzegovina e da República da Sérvia, no âmbito do projeto europeu EU4PAR – European Union for Public Administration Reform. A visita técnica teve como objetivo conhecer de perto o funcionamento do MENAC, as suas atribuições e as melhores práticas nacionais em matéria
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência