Arquivo
2025
MENAC participa em publicação europeia sobre boas práticas anticorrupção
O MENAC é uma das entidades participantes na mais recente publicação da rede European Partners Against Corruption e European Contact-Point Network Against Corruption (EPAC/EACN), intitulada “Best Anti-Corruption Practices and Approaches in Europe”, que reúne exemplos práticos e abordagens institucionais no combate à corrupção e à fraude em toda a Europa. Esta obra digital resulta de
3.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção
15-05-2025 Decorreu, esta manhã, a 3.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). Criada no âmbito do protocolo entre o MENAC e a Transparência Internacional Portugal, a CEA tem como missão prestar aconselhamento estratégico ao MENAC na prevenção e combate à corrupção, apoiando a elaboração de recomendações e guias de boas práticas, promovendo a cultura
MENAC participa na elaboração do Referencial de Educação para a Ética e Integridade, em consulta pública até 30 de maio
12-05-2025 O Referencial de Educação para a Ética e Integridade (REEI) encontra-se em consulta pública até ao dia 30 de maio de 2025, convidando toda a sociedade a participar na construção de uma abordagem pedagógica orientada pelos princípios da transparência, ética e integridade. O MENAC, representado pelo Inspetor Pedro Casaca, Vogal da Comissão de Acompanhamento,
MENAC promove sessão interna sobre cibersegurança com o apoio do CNCS
09-05-2025 O MENAC realizou ontem, em formato online, uma sessão interna de formação dedicada à cibersegurança, organizada com o apoio do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). A iniciativa integrou-se no plano de valorização contínua dos recursos humanos do MENAC, com destaque para o reforço das competências comportamentais no domínio da cibersegurança — uma área cada
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência