Arquivo
2025
Sessão Comemorativa do Dia Internacional Contra a Corrupção homenageou Joana Marques Vidal e João Cravinho
O Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado a 9 de dezembro, ficou marcado pela Sessão Comemorativa realizada na Sala do Senado da Assembleia da República, promovida pelo MENAC, que prestou homenagem póstuma a Joana Marques Vidal e a João Cravinho. A iniciativa reuniu mais de 60 convidados, entre familiares, amigos e representantes de entidades institucionais,
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência destacou o papel da Inteligência Artificial no combate à corrupção
Realizado no passado dia 4 de dezembro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência reuniu mais de 120 participantes presenciais e 495 participantes online, afirmando a Inteligência Artificial (IA) como um instrumento central na prevenção e no combate à corrupção. Subordinada
MENAC torna-se membro da European Partners against Corruption
Presidente do MENAC, José Mouraz Lopes, a receber a nomeação oficial ao Prémio EPAC/EACN 2025 O MENAC tornou-se, formalmente, membro da European Partners against Corruption (EPAC), por ocasião da 24.ª Conferência Profissional Anual & Assembleia Geral da EPAC/EACN, realizada em Haia, nos dias 24 e 25 de novembro de 2025. Esta adesão representa um novo
MENAC recebe delegação da República Socialista do Vietname
O MENAC recebeu, ontem, 26 de novembro, a visita de uma delegação da República Socialista do Vietname, liderada pelo Membro do Politburo e Presidente da Comissão de Assuntos Internos do Partido Comunista do Vietname, acompanhado pelos Vice-ministros da Justiça e dos Negócios Estrangeiros e pelo Vice-Procurador-Geral. O propósito da visita visou o conhecimento mútuo das
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência