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2025
MENAC participa em Viena no projeto europeu CORRUPTION SITREP sobre análise e divulgação de dados anticorrupção
24-04-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador António Maia, participa hoje e amanhã, em Viena, no projeto internacional CORRUPTION SITREP, dedicado à definição e partilha de boas práticas na recolha, análise, divulgação e utilização de informação sobre corrupção e crimes conexos. Este projeto é coordenado pela Áustria no âmbito da rede europeia EPAC/EACN, tendo o
MENAC marca presença na cerimónia de aceitação do 46º CFI da Polícia Judiciária
23-04-2025 O Vice-Presidente do MENAC, Dr. Olívio Mota Amador, representou o Presidente do MENAC na cerimónia de aceitação do 46.º Curso de Formação de Inspetores da Polícia Judiciária, que decorreu ontem no Edifício-Sede da instituição, em Lisboa. Este evento, presidido pela Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, marca o início de atividade de uma
MENAC na conferência sobre Boas Práticas na Execução do Regime Geral da Prevenção da Corrupção
Olívio Mota Amador, Vice-Presidente do MENAC. Fonte: página da OCC no LinkedIn. António Maia, Consultor Coordenador do MENAC. Fonte: página da OCC no LinkedIn. 23-04-2025 Decorreu ontem, no Auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa, a sessão “Boas Práticas na Execução do Regime Geral da Prevenção da Corrupção”, uma iniciativa decorrente da colaboração entre a
Nota de Pesar pelo Falecimento do Eng. João Cravinho
O MENAC expressa o profundo pesar pela morte do Eng. João Cravinho personalidade relevante na sociedade portuguesa e que se destacou na afirmação dos valores da transparência, da ética na vida pública e na luta contra a corrupção. Nesta ocasião apresentamos os mais sentidos pêsames à família. O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção, António Pires Henriques
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência