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2025
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC
17-04-2025 O Presidente da República promulgou, ontem, o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República: presidencia.pt voltar a
MENAC participa em webinar europeu sobre boas práticas e ferramentas inovadoras no combate à corrupção
16-04-2025 O MENAC participou ontem no webinar internacional “Future for Integrity: Best Practice and Modern Tools for Anti-Corruption”, promovido pela European Partners Against Corruption / European Anti-Corruption Network (EPAC/EACN). A representação do MENAC ficou a cargo dos Consultores Coordenadores Luís de Carvalho e António Maia, do Consultor Associado João Mesquitela e das Técnicas Superiores Teresa
Presidente do MENAC participa em mesa-redonda sobre integridade e competitividade
14-04-2025 O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires da Graça, participou, no dia 10 de abril, em Lisboa, na mesa-redonda intitulada “Integridade como Pilar da Competitividade”, promovida pela UN Global Compact Network Portugal. Na sua intervenção, o Presidente do MENAC felicitou a UN Global Compact Portugal pelo trabalho desenvolvido
Webinar “Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos” – inscrições encerradas
07-04-2025 O MENAC informa que as inscrições para o webinar se encontram encerradas, por ter sido atingida a lotação máxima da plataforma. Para quem não conseguiu garantir a sua inscrição, a gravação da sessão será oportunamente disponibilizada no canal do MENAC no YouTube. voltar a notícias
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência