Arquivo
2025
MENAC apoia a 2.ª Edição do Prémio Professor Carlos Pimenta
20-03-2025 O MENAC é parceiro da 2.ª edição do Prémio Professor Carlos Pimenta, promovida pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). Este prémio visa reconhecer projetos académicos e institucionais que contribuam para o estudo da ética, transparência e prevenção da corrupção e fraude. Criado em 2023, o prémio homenageia o legado do Professor
MENAC irá proceder à digitalização do arquivo do Conselho de Prevenção da Corrupção
17-03-2025 O MENAC irá proceder à digitalização do arquivo do extinto Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), composto por toda a documentação reunida ao longo de 15 anos de atividade. A medida, determinada pelo Despacho Interno n.º 11/2025, do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires Henriques da Graça, tem como objetivo garantir
MENAC participa em reunião da Comissão Europeia sobre Proteção de Denunciantes
12-03-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho, participou hoje na reunião do Grupo de Trabalho de Peritos da Comissão Europeia relativo à implementação da Diretiva da Proteção de Denunciantes, uma vez que é a entidade nacional competente nessa matéria. A reunião centrou-se no âmbito da criação de um Instrumento de Apoio Técnico
MENAC marca presença na Conferência Parlamentar sobre o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos
Fonte: site da Assembleia da República, em https://www.parlamento.pt 26-02-2025 O Vice-Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Olívio Mota Amador, participou na Conferência Parlamentar ‘Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 anos depois’, que se realizou ontem na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa, promovida pela Comissão de Transparência e Estatuto dos
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência