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2025
MENAC participa em curso sobre Prevenção e Combate à Corrupção em Luanda
Fonte da imagem: página da Direção-Geral de Política de Justiça no Instagram. Entre os dias 3 e 6 de novembro, o MENAC participou, enquanto entidade formadora, no Curso sobre Prevenção e Combate à Corrupção, realizado em Luanda, no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Direção-Geral da Política de Justiça, o Camões – Instituto
Webinar “Ética e Cultura de Integridade nas Escolas dos Açores”
O MENAC associa-se ao Governo Regional dos Açores, através do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência (GPCT), na organização do Webinar “Ética e Cultura de Integridade nas Escolas dos Açores”. 📅 18 de novembro | 11h00-13h00 | 10h00-12h00 (R. A. Açores)🌐 Microsoft Teams🏛️ MENAC e GPCT – Governo Regional dos Açores A sessão
MENAC reúne com o Centro de Arbitragem Administrativa
O Conselho de Administração do MENAC, presidido pelo juiz conselheiro José Mouraz Lopes e acompanhado pela vogal Ana Paula Pinto Lourenço Lourenço e pelo consultor coordenador António Maia, reuniu-se ontem, 4 de novembro, com o presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Nuno Villa-Lobos. O encontro, que teve lugar nas instalações do CAAD, teve como
MENAC na Third Plenary Meeting da EU Network Against Corruption
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), representado pelo vogal do Conselho de Administração António Fonseca Delicado, participou na Third Plenary Meeting da EU Network Against Corruption, que teve lugar no dia 15 de outubro, em Bruxelas. Na sua intervenção, António Fonseca Delicado abordou o tema “Enhancing a culture of integrity and transparency through education”, sublinhando a
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência