Arquivo
2025
Presidente do MENAC na Conferência Anual do Think Tank – Iniciativa Antifraude 2025
O presidente do Conselho de Administração do MENAC, juiz conselheiro José Mouraz Lopes, participou, ontem, 31 de outubro, na Conferência Anual do 𝘛𝘩𝘪𝘯𝘬 𝘛𝘢𝘯𝘬 – Iniciativa Antifraude 2025, que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, e em formato online. Na sua intervenção no painel “Integridade 360º: Prevenção da Fraude e da Corrupção nos Fundos
Webinar “O impacto do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) na prevenção do Conflito de Interesses e na Contratação Pública”
No âmbito do ciclo de webinars promovido em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), o MENAC anuncia o terceiro e último webinar no âmbito da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). 📅 7 de novembro | 🕤 10:00-12:30 | 🌐 Microsoft Teams Esta iniciativa integra um conjunto de três sessões, a decorrer entre os
MENAC recebido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores
Fotos: Telejornal Açores | RTP Açores: https://www.rtp.pt/play/p56/e883834/telejornal-acores O Conselho de Administração do MENAC foi recebido em audiência, na passada terça-feira dia 21 de outubro, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro. O encontro teve como objetivo reforçar a cooperação institucional entre o MENAC e o Governo Regional dos Açores em matérias de transparência,
MENAC recebe delegação da Corruption Prevention and Combating Bureau (KNAB) da Letónia
Foto de grupo da reunião bilateral do MENAC com a KNAB da Letónia O Conselho de Administração do MENAC, acompanhados por Luís de Carvalho, consultor coordenador do MENAC e Teresa Courinha, técnica superior para as relações internacionais receberam, no passado dia 7 de outubro, uma delegação da Corruption Prevention and Combating Bureau (KNAB) da Letónia
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência