Arquivo
2025
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”
No âmbito do ciclo de 𝘸𝘦𝘣𝘪𝘯𝘢𝘳𝘴 promovido em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), o MENAC anuncia o segundo encontro, dedicado ao tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. 📅 15 de outubro | 🕤 10:00-12:30 | 🌐 Microsoft Teams Esta iniciativa integra um conjunto de três sessões, a decorrer entre os meses de setembro
MENAC colabora com a Open Government Partnership na capacitação e divulgação do RGPC
Foto de grupo da reunião bilateral do MENAC com a OGP No âmbito da Open Government Partnership (OGP), Portugal assumiu, no seu III Plano de Ação Nacional de Administração Aberta (2024-2027), o Compromisso #6 – “Programa de capacitação e divulgação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)”. Neste contexto, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
MENAC aprova novo Plano de Atividades para 2025
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) aprovou o Plano de Atividades para o período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2025. Este é o primeiro plano elaborado pelo atual Conselho de Administração, aprovado após parecer favorável do Conselho Consultivo na reunião de 2 de outubro de 2025, a primeira realizada sob a nova
MENAC reúne com Ministra da Justiça
Fonte da foto: página oficial do Ministério da Justiça no Facebook. O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) reuniu, na passada segunda-feira, 29 de setembro, com a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires. O encontro, que decorreu no Ministério da Justiça, teve como
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência