Arquivo
2025
MENAC recebido em audiência pelo Presidente da Assembleia da República
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) foi recebido, em audiência, na passada quinta-feira, 25 de setembro, pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. O encontro teve como objetivo a apresentação de cumprimentos institucionais por parte do Conselho de Administração do MENAC, bem como a partilha dos principais eixos da missão do Mecanismo. Entre os
MENAC reúne com Associação All4Integrity
Legenda (da esquerda para a direita): Ângela Malheiro, diretora executiva da All4Integrity; José Mouraz Lopes, presidente do CA do MENAC; Ana Paula Lourenço, vogal do CA do MENAC; e António Fonseca Delicado, vogal do CA do MENAC. O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) reuniu, na passada sexta-feira, 26 de setembro, nas suas instalações em Lisboa, com
MENAC reúne-se com o Tribunal de Contas
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) reuniu-se, no passado dia 18 de setembro, com o Tribunal de Contas (TdC), num encontro dedicado ao reforço da cooperação institucional no domínio da prevenção e combate à corrupção. A reunião, decorrida no Edifício-Sede do TdC, em Lisboa, contou com a presença da Presidente do Tribunal de Contas, juíza conselheira
MENAC marcou presença no 2.º Integrity Bootcamp
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou na segunda edição do Integrity Bootcamp, uma iniciativa de Educação para a Integridade promovida pela Transparência Internacional Portugal (TI-Portugal), que decorreu no Agrupamento de Escolas de Cristelo, em Paredes, entre os dias 17 e 19 de setembro. O programa, desenvolvido pela TI-Portugal em colaboração com o MENAC e em
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência