Arquivo
2025
MENAC reúne com Instituto Português da Qualidade
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu, na passada terça-feira, o Instituto Português da Qualidade (IPQ), numa reunião de carácter institucional. Estiveram presentes o presidente do Conselho de Administração do MENAC, juiz conselheiro José Mouraz Lopes, e os vogais António Fonseca Delicado e Ana Paula Lourenço. O IPQ esteve representado por Maria João Graça, vogal do
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência. Esta edição do Fórum terá como foco a Inteligência Artificial (IA) e o seu papel na prevenção e combate à
MENAC no seminário da rede IBERWhistle sobre proteção de denunciantes
Foto de grupo do seminário da rede IBERWhistle Realizou-se, na passada segunda-feira, o seminário da rede IBERWhistle, promovido no âmbito do projeto WiS-H – Whistleblowing Habitat in Southern Europe, com a participação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). Estiveram presentes o inspetor Rui Barreiro, da Unidade de Planeamento, Prevenção e Informação, e os consultores coordenadores António
Barómetro do Poder Local
Foi recentemente divulgado o Barómetro do Poder Local, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que avalia a perceção dos cidadãos relativamente ao funcionamento das autarquias. O estudo analisa a relação entre os cidadãos e o poder local, os níveis de participação cívica, o perfil desejado para os líderes autárquicos e a confiança depositada
2024
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência