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2025
MENAC participa na Assembleia Geral Extraordinária da NEIWA
O MENAC participou, no passado dia 27 de novembro, via online, na Assembleia Geral extraordinária da NEIWA- Network of European Integrity and Whistleblowing Autorities, representado pelo consultor coordenador Luís de Carvalho e pela técnica superior para as relações internacionais, Teresa Courinha. A reunião teve como principais temas da agenda a discussão e votação favorável da
Balanço da participação do MENAC na Conferência da ONU contra a corrupção
De 15 a 19 de dezembro de 2025, o MENAC participou na Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP 11), integrando a delegação portuguesa presente em Doha, no Catar, que foi chefiada por S. Exa. a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice. O MENAC, representado através do Presidente e
MENAC participa em iniciativa do RedEscolas no Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre
No âmbito do Mês Anticorrupção 2025, o MENAC participou, no dia 9 de dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção –, numa iniciativa do Programa RedEscolas, promovido pela All4Integrity, realizada no Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, que contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem
MENAC em Doha na Conferência da ONU contra a Corrupção
O MENAC está presente na Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, através do Presidente e do Vogal do Conselho de Administração, José Mouraz Lopes e António Delicado, que decorre entre 15 e 19 de dezembro, em Doha. Hoje, 17 de dezembro, António Delicado apresentou o Módulo de Inteligência Artificial
2024
Orçamento do Estado para 2024
Foi publicada a Lei do Orçamento do Estado para 2024 (Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro, Diário da República, 1ª série, n.º 250, 29 de dezembro de 2023) na qual se destaca o artigo 215.º com o seguinte teor: Artigo 215.º Reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico -financeira 1 — Em
Unidos Contra a Corrupção
No âmbito da campanha de sensibilização contra a corrupção e de divulgação do nome do MENAC junto do grande público a LIGA PORTUGAL passou um vídeo na 1ª linha de LED, dos estádios de futebol, no período de 21 a 30 de dezembro, nas competições promovidas pela LIGA: LP Betclic e Allianz Cup.
Conferência “Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC”
O Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador participou, no dia 15 de dezembro, como orador na conferência promovida pela PWC Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC. O tema da intervenção foi: O MENAC enquanto fiscalizador do Regime Geral de Prevenção da Corrupção.
WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”
O Consultor Coordenador do MENAC Doutor António Maia participou como orador no WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”, promovido no dia 5 de dezembro pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. Foram também oradores Maria João Graça, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidadee Teresa Anjinho, Presidente do Comité de Supervisão do
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência
