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2025
MENAC participa na Assembleia Geral Extraordinária da NEIWA
O MENAC participou, no passado dia 27 de novembro, via online, na Assembleia Geral extraordinária da NEIWA- Network of European Integrity and Whistleblowing Autorities, representado pelo consultor coordenador Luís de Carvalho e pela técnica superior para as relações internacionais, Teresa Courinha. A reunião teve como principais temas da agenda a discussão e votação favorável da
Balanço da participação do MENAC na Conferência da ONU contra a corrupção
De 15 a 19 de dezembro de 2025, o MENAC participou na Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP 11), integrando a delegação portuguesa presente em Doha, no Catar, que foi chefiada por S. Exa. a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice. O MENAC, representado através do Presidente e
MENAC participa em iniciativa do RedEscolas no Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre
No âmbito do Mês Anticorrupção 2025, o MENAC participou, no dia 9 de dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção –, numa iniciativa do Programa RedEscolas, promovido pela All4Integrity, realizada no Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, que contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem
MENAC em Doha na Conferência da ONU contra a Corrupção
O MENAC está presente na Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, através do Presidente e do Vogal do Conselho de Administração, José Mouraz Lopes e António Delicado, que decorre entre 15 e 19 de dezembro, em Doha. Hoje, 17 de dezembro, António Delicado apresentou o Módulo de Inteligência Artificial
2024
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao
Nota de Condolências
12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os
Delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) recebida no MENAC
29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC
24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência