Atos Menac
Despachos
Despacho n.º 7580/2024 - Diário da República n.º 133/2024, Série II, Parte E, de 2024-07-11
Cessação de comissão de serviço.
Despacho n.º 7506/2024 - Diário da República n.º 132/2024, Série II, Parte E, de 2024-07-10
Designação dos responsáveis pelo Canal de Denúncia.
Despacho n.º 6440/2024 - Diário da República n.º 110/2024, Série II, Parte E, de 2024-06-07
Designação de consultor coordenador.
Despacho n.º 4666/2024 - Diário da República n.º 83/2024, Série II, Parte E, de 2024-04-29
Nomeação de encarregado de proteção de dados.
Despacho n.º 12269/2023 - Diário da República n.º 232/2023, Série II, Parte E, de 2023-11-30
Delegação de competências no Secretário-Geral do MENAC.
Despacho n.º 10166/2023 - Diário da República n.º 192/2023, Série II, Parte E, de 2023-10-03
Designação dos membros da Comissão de Sanções.
Despacho n.º 8348/2023 - Diário da República n.º 159/2023, Série II, Parte E, de 2023-08-17
Aprova o Regulamento Interno do Mecanismo Nacional Anticorrupção.
Despacho n.º 5618/2023 – Diário da República n.º 94/2023, Série II, Parte E, de 2023-05-16
Designação de consultor coordenador.
Despacho n.º 4489/2023 - Diário da República n.º 73/2023, Série II, Parte E, de 2023-04-13
Delegação de competências no Secretário-Geral do MENAC.
Despacho n.º 2761/2023 - Diário da República n.º 42/2023, Série II, Parte E, de 2023-02-28
Cessação de comissão de serviço.
Despacho n.º 2533/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II, Parte E, de 2023-02-22
Designação de consultora associada.
Despacho n.º 2534/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II, Parte E, de 2023-02-22:
Designação de consultora coordenadora.
Despacho n.º 2535/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II, Parte E, de 2023-02-22
Designação de consultora coordenadora.
Despacho n.º 2464/2023 – Diário da República n.º 36/2023, Série II, Parte E, de 2023-02-20
Designação de personalidade de reconhecido mérito para o Conselho Consultivo.
Despacho n.º 2465/2023 – Diário da República n.º 36/2023, Série II, Parte E, de 2023-02-20
Designação dos membros da Comissão de Acompanhamento.
Despacho n.º 2141/2023 - Diário da República n.º 32/2023, Série II, Parte E, de 2023-02-14
Designação de funcionários, em comissão de serviço, para o MENAC.
Despacho n.º 9846/2022 - Diário da República n.º 153/2022, Série II, Parte E, de 2022-08-09
Designação do Secretário-Geral do MENAC.
Recomendações
Recomendação n.º 7/2024 – Diário da República n.º 103, 2.ª série, Parte E, de 2024-05-28
Divulga a recomendação aos responsáveis pelo cumprimento normativo.
Recomendação n.º 1/2024 – Diário da República n.º 40, 2.ª série, Parte E, de 2024-02-26
Recomendação sobre instrumentos de prevenção da corrupção e infrações conexas por parte do Governo
Recomendação n.º 2/2023 - Diário da República n.º 131/2023, Série II, Parte E, de 2023-07-07
Recomendação sobre a submissão dos instrumentos relativos aos programas de cumprimento normativo.
