Realizado no passado dia 4 de dezembro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência reuniu mais de 120 participantes presenciais e 495 participantes online, afirmando a Inteligência Artificial (IA) como um instrumento central na prevenção e no combate à corrupção.
Subordinada ao tema “A Inteligência Artificial na Prevenção e no Combate à Corrupção”, esta edição contou com a participação de diversos representantes institucionais, nacionais e internacionais, destacando-se, na sessão de abertura, as intervenções do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, e do Presidente do MENAC, José Mouraz Lopes, e, na sessão de encerramento, a presença da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
Na sessão de abertura, o Presidente do MENAC destacou a IA como um instrumento estratégico para o reforço da transparência pública, da eficiência institucional e da capacidade preventiva do Estado, sublinhando, em particular, o Módulo de IA da Plataforma RGPC, desenvolvido pelo MENAC, que deverá representar um salto qualitativo no cumprimento da missão atribuída ao Mecanismo.
Ainda na sessão de abertura, o Procurador-Geral da República salientou que o combate à corrupção não se esgota na criação de instrumentos legislativos ou no reforço de meios, passando também pela adoção responsável de novas ferramentas tecnológicas, nomeadamente a IA. Alertou, contudo, para a necessidade de assegurar que estas soluções são acompanhadas de formação adequada, garantindo que o controlo estratégico e a decisão final permanecem sempre nas mãos do utilizador humano.
Na sessão de encerramento, a Ministra da Justiça reforçou que o combate à corrupção é um desígnio coletivo, sublinhando o compromisso do Governo no reforço das instituições e, em particular, na reestruturação do MENAC. A Ministra destacou que o Mecanismo dispõe agora de uma estrutura estável e capacitada, fruto da redefinição da sua orgânica e do seu modelo de governação, permitindo garantir maior eficácia da sua ação. Enfatizou ainda que a luta contra a corrupção exige avaliação contínua, melhoria permanente e uma implementação consistente da Agenda Anticorrupção, considerando o atual MENAC uma prova concreta de que o caminho traçado é o correto.
O Fórum integrou ainda a apresentação do Módulo de IA da Plataforma RGPC e três sessões temáticas dedicadas à relação entre IA, comunicação social, instituições públicas e experiências internacionais, promovendo uma reflexão plural e interdisciplinar sobre os desafios e oportunidades da inovação tecnológica ao serviço da integridade e da transparência.
▶️ Fórum disponível no canal do MENAC no YouTube.