Mapa do Site

Página Inicial

O MENAC 

  1. Mensagem do Presidente

2. Enquadramento Legal

3. Missão, Objetivos Estratégicos e Valores

4. Órgãos do MENAC

5. Organograma

6. Atividade Internacional

7. Recursos Humanos

a) Recrutamento

b) Avaliação de Desempenho

c) Despachos de Nomeação

8. Encarregado de Proteção de Dados

9. Instrumentos de Gestão

Transparência

  1. Planos e Códigos

a) Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas

b) Código de Conduta

2. Programa de Formação

3. Responsável pelo Cumprimento Normativo

4. Declarações LCPA

5. Projetos cofinanciados

6. Relatórios trimestrais de execução orçamental

Publicações

  1. Do MENAC

a) Relatórios do MENAC

b) Guias

c) Análise de Comunicações

d) Outros Documentos de Apoio

2. Entidades Nacionais

3. Entidades Internacionais

Atos do MENAC

  1. Regulamentos

2. Recomendações

3. Despachos

4. Orientações e Diretivas

Comunicação

  1. Eventos

2. Notícias

3. Newsletters

4. Comunicados de Imprensa

FAQ

  1. FAQ – Regime Geral de Prevenção da Corrupção

2. FAQ – Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações

3. FAQ – Estatuto do MENAC

Canal de Denúncias

Mapa do Site

Política de Privacidade e de Cookies 

Ligações

Arquivo

Termos de utilização do Canal de Denúncias

Scroll to Top