05-05-2025
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participa no questionário do Escudo Europeu da Democracia, iniciativa prevista nas Orientações Políticas da Comissão Europeia para 2024 – 2029. O documento recolhe contributos nacionais sobre “Manipulação e interferência estrangeira de informações e desinformação”, “A justiça e a integridade das eleições e o fortalecimento das estruturas democráticas” (com enfoque nas medidas de prevenção da corrupção, fraude e outras práticas lesivas para a integridade democrática), “Resiliência e preparação da sociedade” e “Participação e envolvimento dos cidadãos”.
Além do MENAC, neste exercício foram chamadas a dar o seu contributo várias entidades públicas com competências em segurança, administração eleitoral, proteção de dados e regulação dos media, designadamente a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o Serviço de Informações da República Portuguesa, a Comissão Nacional de Eleições, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, a Guarda Nacional Republicana, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, o Centro Nacional de Cibersegurança, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, a Agência para a Modernização Administrativa, entre outras.