10-02-2025
O MENAC, em colaboração com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), realizou esta manhã um webinar dirigido aos diretores de agrupamentos escolares, no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e da nova Plataforma RGPC.
O evento, que contou com a participação de mais de 400 diretores, constituiu uma excelente oportunidade para explorar as funcionalidades da Plataforma RGPC e para aprofundar os instrumentos do Programa de Cumprimento Normativo, conforme definido no Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
A sessão iniciou-se com as intervenções de Filinto Lima, Diretor da ANDAEP, e de Olívio Mota Amador, Vice-Presidente do MENAC. Em seguida, Luís de Carvalho, Consultor Coordenador do MENAC, e João Mesquitela, Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação do MENAC, asseguraram as apresentações temáticas, abordando a Plataforma RGPC do pré-registo ao cumprimento normativo.
Esta iniciativa reforça o compromisso do MENAC com a promoção da transparência e da integridade no setor educativo, contribuindo para o fortalecimento dos instrumentos de prevenção da corrupção e da consolidação de uma cultura de cumprimento normativo.
