19-12-2024
Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir a prática de atos suscetíveis de alterar fraudulentamente os resultados da competição, efetivar o Regime geral da prevenção da corrupção (RGPC) e do Regime geral de proteção de denunciantes de infrações (RGPDI), designadamente através do desenvolvimento de iniciativas conjuntas de formação, designadamente através da divulgação da Plataforma RGPC junto de federações desportivas e respetivos associados, colaborar na execução do programa do mês anticorrupção, assegurar a participação em eventos, workshops de sensibilização e outras atividades e ações promovidas pelas partes, e a produção conjunta de guias sobre a integridade do desporto e a sua divulgação.
O COP manifesta, ainda, a disponibilidade para participar no Conselho Consultivo do MENAC.
Assim, passam a estreitar relações o COP que tem por função essencial promover os princípios e valores fundamentais do Olimpismo, em particular nos domínios do desporto e da educação, garantindo a observância da Carta Olímpica e dos valores nela inscritos, e o MENAC na sua qualidade de entidade administrativa independente que tem por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e privada e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas.
No âmbito do mês anticorrupção realizou-se, nas instalações do COP, uma Mesa Redonda sobre o tema “Corrupção no Desporto” em que participaram Pedro Fonseca, diretor da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e coordenador da Plataforma Nacional de Combate à Manipulação das Competições Desportivas; Nuno Borges, atleta olímpico; Duarte Gomes, ex-árbitro de Futebol e comentador de arbitragem; Marco Santos, da Federação de Andebol de Portugal/Treinadores de Portugal; e João Paulo Almeida, diretor-geral do COP.
