MENAC e SSI promovem formação sobre proteção de denunciantes

Decorreu, na passada terça-feira, 14 de abril, na sede do Sistema de Segurança Interna (SSI), em Lisboa, uma ação de formação, assegurada em colaboração com o MENAC, no âmbito da prevenção da corrupção e infrações conexas, dedicada aos canais de denúncia e à proteção dos denunciantes.

Esta ação visou dar cumprimento à Recomendação dirigida a Portugal no quadro da Avaliação Schengen, e permite também dar resposta às recomendações constantes do Relatório de Conformidade do 5º Ciclo de Avaliações sobre Portugal do Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO) nomeadamente: (i) o reforço da proteção dos denunciantes no seio da PSP e da GNR, designadamente através da criação e consolidação de canais internos de denúncia; e (ii) a realização de ações de formação dedicadas e de atividades de sensibilização sobre as medidas de proteção dos denunciantes, dirigidas a todos os níveis da hierarquia e cadeias de comando).

A formação foi gravada e será disponibilizada pelas várias forças e serviços de segurança, com vista à sua divulgação por todos os respetivos profissionais.

A sessão contou com a presença da Secretária-geral do SSI, Patrícia Barão, e do Presidente do MENAC, José Mouraz Lopes, e a formação assegurada pelo Consultor Coordenador do MENAC, Luís de Carvalho.

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