24-01-2025
O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, apresentou, ontem, na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, em Lisboa, o mais recente projeto editorial do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). Trata-se do livro “Fraude e Corrupção na Administração Pública em 50 anos de Democracia”, coordenado por António Maia, Presidente do OBEGEF e Consultor Coordenador no MENAC, e Rute Serra, Subinspetora-Geral das Atividades em Saúde.
Durante a apresentação, Olívio Mota Amador destacou a importância da obra como um marco na reflexão crítica da sociedade civil sobre a evolução da fraude e da corrupção em Portugal, bem como as soluções implementadas ao longo de cinco décadas de democracia, especialmente em áreas-chave da Administração Pública.
O livro reúne 10 capítulos, escritos por especialistas, abordando a evolução das estruturas de controlo, o quadro normativo e a presença da corrupção em áreas como Autarquias Locais, Banca, Cultura, Desporto, Educação, Polícia, Saúde e Segurança Social.
O prefácio, da autoria do jornalista Luís Rosa, descreve o livro como “Mais um passo em frente no aprofundamento do estudo da corrupção“.
Estrutura da obra e respetivos autores
A prevenção da fraude e da corrupção nas autarquias locais
Patrick de Pitta Simões – consultor, investigador do CEDIS e membro do OBEGEF
Vítor Miguel Lourenço – jurista, consultor e formador; doutorando em Direito Económico na FDUL
Riscos de fraude e de corrupção — Notas panorâmicas sobre prevenção no setor bancário
Nuno Sampayo Ribeiro – advogado especialista em Direito Fiscal e professor convidado no IFB
Prevenção e controlo na administração da cultura
Luís Silveira Botelho – Inspetor-Geral das Atividades Culturais
A emergência de um novo paradigma de fraude desportiva
João Paulo Almeida – Diretor-Geral do Comité Olímpico de Portugal
O valor da educação na prevenção da corrupção em Portugal
Margarida Flores – inspetora da Educação
O problema da fraude e da corrupção nas polícias
André Inácio – professor auxiliar da FD/ULHT, investigador, quadro da ANAC e ex-investigador criminal da PJ
Prevenção e combate à corrupção — Da AACC ao MENAC: passado e perspetivas de futuro (O papel dos órgãos de controlo interno)
Gonçalo da Cunha Pires – juiz de direito e Inspetor-Geral dos Serviços de Justiça
Gestão de fraude e corrupção na saúde — Percurso em democracia e desafios futuros
Rute Serra – Subinspetora-Geral das Atividades em Saúde
O papel da fiscalização no combate à fraude e evasão perante a segurança social — Desafios e oportunidades
Sandra Castelo Branco Santos Jorge – Mestranda em Direito da Segurança no Ciberespaço no IST/FDUL/Escola Naval
Evolução do quadro normativo sobre a corrupção em 50 anos de democracia — Alguns traços caracterizadores
António João Maia – Presidente do OBEGEF, Consultor Coordenador no MENAC e professor de Ética na Administração Pública do ISCSP-UL
O livro está disponível na Livraria Almedina.
📷 Ana Pinheiro – Livraria Almedina
