09-10-2024
No passado dia 8 de outubro, o MENAC marcou presença na reunião do Projeto WiS-H: A Whistleblowing Habitat in Southern Europe, representado pelo Inspetor Rui Barreiro, membro da Comissão de Acompanhamento. Este projeto, financiado pelo Programa CERV-2023-CHAR-LITI da Comissão Europeia, visa criar um ambiente favorável à proteção dos denunciantes na Península Ibérica.
O Projeto WiS-H tem como objetivos principais analisar a aplicação das normas da União Europeia relativas à denúncia de irregularidades e identificar potenciais deficiências. Para alcançar estes objetivos, o projeto propõe criar uma rede ibérica de stakeholders relevantes para promover a aprendizagem mútua e aumentar a conscientização e a compreensão entre os potenciais denunciantes e o público em geral.
Entre os parceiros do Projeto WiS-H encontram-se a Hay Derecho Foundation, a Universidade de Múrcia, a NOVA School of Law e a Agência Valenciana Antifraude.