Missão, Objetivos Estratégicos e Valores
MISSÃO
O MENAC tem por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas.
OBJETIVOS ESTATÉGICOS
Os objetivos estratégicos para o triénio 2023-2025 são os seguintes:
- Dotar o MENAC de capacidade operacional para se afirmar como entidade independente e credível no cumprimento da sua missão.
- Contribuir para garantir a efetividade da política de prevenção da corrupção.
- Assumir um papel ativo na promoção da integridade e da transparência na sociedade portuguesa.
Tendo em conta os objetivos estratégicos 2023-2025, que orientam o ciclo de planeamento anual e os objetivos operacionais para cada ano, os objetivos operacionais para o ano de 2023 são os seguintes:
- Dotar o MENAC da infraestrutura institucional necessária para iniciar a sua missão.
- Garantir a efetividade do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC).
- Lançar iniciativas que promovam a divulgação do RGPC junto do setor público e do setor privado.
- Desenvolver iniciativas no domínio da educação que promovam a cultura de integridade e de transparência.
- Iniciar a recolha, produção e divulgação regular dos dados e informações sobre corrupção e infrações conexas.
VALORES
No desenvolvimento da sua missão o MENAC rege-se por valores que devem estar presentes de forma constante na prossecução das suas atribuições e no exercício das suas competências. Esses valores são os seguintes:
Independência
O MENAC possui independência institucional, pessoal e financeira necessária à prossecução das suas atribuições e ao exercício dos seus poderes de forma imparcial e isenta.
Legalidade
O MENAC atua em conformidade com o interesse público no estrito respeito pelo quadro constitucional e legal em vigor.
Integridade
O MENAC rege-se por um quadro ético e deontológico sólido e adota a transparência e a prestação de contas como elementos estruturantes no cumprimento da sua missão pública.
Rigor
O MENAC assegura o rigor técnico, profissional e independente no cumprimento da sua missão e adota as melhores práticas, a nível de organização e de procedimentos, destinadas a maximizar a eficiência e a sustentabilidade na utilização dos recursos postos à sua disposição.
