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09-05-2025 O MENAC realizou ontem, em formato online, uma sessão interna de formação dedicada à cibersegurança, organizada com o apoio do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). A iniciativa integrou-se no plano de valorização contínua dos recursos humanos do MENAC, com destaque para o reforço das competências comportamentais no domínio da cibersegurança — uma área cada

Síntese do Relatório Anual Relatório Anual 2024 voltar a notícias

Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news 05-05-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participa no questionário do Escudo Europeu da Democracia, iniciativa prevista nas Orientações Políticas da Comissão Europeia para 2024 – 2029. O documento recolhe contributos nacionais sobre “Manipulação e interferência estrangeira de informações e desinformação”, “A justiça e a

30-04-2025 O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires da Graça, reuniu, no passado dia 24 de abril, com a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ).  A reunião, promovida a pedido da CAAJ, teve como objetivo a apresentação ao MENAC da Comissão e dos resultados concretos da

29-04-2025 Com intenso sentimento de respeito e gratidão o MENAC expressa  o profundo pesar pela morte do Papa Francisco. Num pontificado muito rico e  fruto da sua personalidade excecional, o Papa Francisco sempre proclamou que ninguém é imune à corrupção porque ela nasce no coração do homem e caso beneficie  de uma atmosfera social favorável,

24-04-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador António Maia, participa hoje e amanhã, em Viena, no projeto internacional CORRUPTION SITREP, dedicado à definição e partilha de boas práticas na recolha, análise, divulgação e utilização de informação sobre corrupção e crimes conexos. Este projeto é coordenado pela Áustria no âmbito da rede europeia EPAC/EACN, tendo o

23-04-2025 O Vice-Presidente do MENAC, Dr. Olívio Mota Amador, representou o Presidente do MENAC na cerimónia de aceitação do 46.º Curso de Formação de Inspetores da Polícia Judiciária, que decorreu ontem no Edifício-Sede da instituição, em Lisboa. Este evento, presidido pela Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, marca o início de atividade de uma

Olívio Mota Amador, Vice-Presidente do MENAC. Fonte: página da OCC no LinkedIn. António Maia, Consultor Coordenador do MENAC. Fonte: página da OCC no LinkedIn. 23-04-2025 Decorreu ontem, no Auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa, a sessão “Boas Práticas na Execução do Regime Geral da Prevenção da Corrupção”, uma iniciativa decorrente da colaboração entre a

O MENAC expressa o profundo pesar pela morte do Eng. João Cravinho personalidade relevante na sociedade portuguesa e que se destacou na afirmação dos valores da transparência, da ética na vida pública e na luta contra a corrupção. Nesta ocasião apresentamos os mais sentidos pêsames à família. O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção, António Pires Henriques

17-04-2025 O Presidente da República promulgou, ontem, o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República: presidencia.pt voltar a

16-04-2025 O MENAC participou ontem no webinar internacional “Future for Integrity: Best Practice and Modern Tools for Anti-Corruption”, promovido pela European Partners Against Corruption / European Anti-Corruption Network (EPAC/EACN). A representação do MENAC ficou a cargo dos Consultores Coordenadores Luís de Carvalho e António Maia, do Consultor Associado João Mesquitela e das Técnicas Superiores Teresa

14-04-2025 O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires da Graça, participou, no dia 10 de abril, em Lisboa, na mesa-redonda intitulada “Integridade como Pilar da Competitividade”, promovida pela UN Global Compact Network Portugal. Na sua intervenção, o Presidente do MENAC felicitou a UN Global Compact Portugal pelo trabalho desenvolvido

07-04-2025 O MENAC informa que as inscrições para o webinar se encontram encerradas, por ter sido atingida a lotação máxima da plataforma. Para quem não conseguiu garantir a sua inscrição, a gravação da sessão será oportunamente disponibilizada no canal do MENAC no YouTube. voltar a notícias

04-04-2025 O MENAC participou hoje na Visita virtual da Comissão Europeia a Portugal no âmbito do Relatório sobre o Estado de Direito 2025. O Presidente do MENAC teve a oportunidade de esclarecer as várias questões suscitadas pela Comissão Europeia designadamente as prioridades atuais do MENAC e os planos com relação à monitorização das entidades privadas

02-03-2025 O Consultor Coordenador do MENAC Dr. Luís de Carvalho participou, como orador, na ação de formação organizada pela Associação de Basquetebol de Lisboa, sobre a temática da Manipulação de Competições Desportivas. A Ação de Formação foi dirigida a cerca de 120 agentes desportivos, designadamente juízes da modalidade (árbitros, oficiais de mesa, delegados técnicos), e

31-03-2025 A Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas, entidade coordenada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, e que é integrada pelo MENAC, deve, no âmbito das suas competências, prestar o apoio técnico necessário às entidades e agentes do setor do Desporto. Nesse sentido, já remeteu a todas

O MENAC irá organizar um webinar dedicado à elaboração do Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, obrigatório para as entidades abrangidas. 📅 8 de abril, terça-feira🕚 11h00 – 12h30📍 Online | Microsoft Teams A sessão pretende apoiar as entidades na recolha e análise de dados essenciais

26-03-2025 O MENAC, em colaboração com a Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, realizou ontem um webinar dirigido às empresas responsáveis pela Produção e Importação de Medicamentos no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e da nova Plataforma RGPC. O evento constituiu uma excelente oportunidade para explorar as funcionalidades da Plataforma

25-03-2025 O Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires da Graça, foi orador convidado no 3.º Congresso da Transparência, decorrido ontem, no Centro Cultural de Montargil, em Ponte de Sor. O evento reuniu diversos representantes de entidades públicas e académicas, promovendo o debate em torno da cultura da integridade e da transparência na gestão

21-03-2025 O MENAC notificou 226 entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), por terem 50 ou mais trabalhadores, e que ainda não se registaram na Plataforma RGPC nem fizeram, até à presente data, prova de terem adotado um Programa de Cumprimento Normativo. Considerando que os casos descritos configuram situações de incumprimento

21-03-2025 O MENAC anunciou a abertura de um concurso público para a aquisição e implementação de um Módulo de Inteligência Artificial (IA) para Validação Documental na Plataforma RGPC — uma medida estratégica que visa reforçar a eficiência e fiabilidade no tratamento da informação submetida por milhares de entidades. A Plataforma RGPC, que poderá abranger mais

20-03-2025 O  MENAC é parceiro da 2.ª edição do Prémio Professor Carlos Pimenta, promovida pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). Este prémio visa reconhecer projetos académicos e institucionais que contribuam para o estudo da ética, transparência e prevenção da corrupção e fraude. Criado em 2023, o prémio homenageia o legado do Professor

17-03-2025 O MENAC irá proceder à digitalização do arquivo do extinto Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), composto por toda a documentação reunida ao longo de 15 anos de atividade. A medida, determinada pelo Despacho Interno n.º 11/2025, do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires Henriques da Graça, tem como objetivo garantir

12-03-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho, participou hoje na reunião do Grupo de Trabalho de Peritos da Comissão Europeia relativo à implementação da Diretiva da Proteção de Denunciantes, uma vez que é a entidade nacional competente nessa matéria. A reunião centrou-se no âmbito da criação de um Instrumento de Apoio Técnico

Fonte: site da Assembleia da República, em https://www.parlamento.pt 26-02-2025 O Vice-Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Olívio Mota Amador, participou na Conferência Parlamentar ‘Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 anos depois’, que se realizou ontem na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa, promovida pela Comissão de Transparência e Estatuto dos

20-02-2025 O MENAC e a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) realizaram ontem uma reunião de trabalho em torno dos dados do Índice de Perceção da Corrupção (CPI). O objetivo foi perceber, com mais acuidade, o que tem contribuído para o decréscimo sustentado de Portugal neste índice, identificando com maior rigor, e através de um trabalho

19-02-2025  O MENAC, representado pelo consultor coordenador António Maia e pela técnica superior para a área de missão de Relações Internacionais Teresa Courinha, marcou presença na reunião de lançamento do “Working Group Corruption SITREP”, decorrida no passado dia 13 de fevereiro, via Teams, organizada pelo Federal Bureau of Anti-Corruption da Áustria, e cuja génese foi

13-02-2025 Decorreu ontem à tarde, nas instalações do MENAC, em Lisboa, a receção da delegação da Agência para a Prevenção da Corrupção do Kosovo, liderada por Yll Buleshkaj, Diretor da Agência. A visita foi acolhida por António Pires da Graça, Presidente do MENAC, acompanhado por António Maia, consultor coordenador do MENAC, Rui Barreiro, membro da

10-02-2025 O MENAC, em colaboração com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), realizou esta manhã um webinar dirigido aos diretores de agrupamentos escolares, no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e da nova Plataforma RGPC. O evento, que contou com a participação de mais de 400 diretores,

Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news 04-02-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho, participou hoje na reunião do Grupo de Trabalho de Peritos da Comissão Europeia relativo à implementação da Diretiva da Proteção de Denunciantes uma vez que é a entidade nacional competente nessa matéria. Foram partilhadas

Fonte: site da OSAE na Internet: https://www.osae.pt 04-02-2025 O Presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado do STJ Dr. António Pires da Graça, esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos órgãos nacionais da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) para o mandato 2025-2028, que decorreu no passado dia 30 de janeiro,

Legenda: Olívio Mota Amador, Vice-Presidente do MENAC (à esquerda) e Fernando Silvério (à direita). 01-02-2025 O MENAC indicou Fernando Manuel Xarepe Silveiro para integrar a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC). A CIMEC é um órgão administrativo independente que funciona junto da Assembleia da República, tendo a missão

30-01-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu esta manhã, nas suas instalações em Lisboa, a 2.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). O encontro contou com a presença do presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado Dr. António Pires da Graça, bem como de diversos especialistas e representantes da sociedade civil ligados à integridade e

29-01-2025 Após a lotação esgotada na 1ª Edição, que teve lugar esta manhã, o MENAC anuncia uma 2ª Edição do webinar dedicado à Plataforma RGPC. Este evento destina-se a todas as entidades abrangidas pelo RGPC, sejam públicas ou privadas, com 50 ou mais trabalhadores. 🗓 Data: 29 de janeiro de 2025🕒 Hora: 10H30 – 12H00📍 Plataforma: Microsoft Teams 🔗 Inscreva-se agora aqui ⚠️ Nota: inscrições

28-01-2025 Realizou-se hoje uma reunião entre o MENAC e o Comité Olímpico de Portugal (COP) com o objetivo de se fazer um ponto de situação em relação ao protocolo de colaboração celebrado entre as duas entidades no passado mês de dezembro. Foi, igualmente, a oportunidade de se proceder à entrega de 1000 dípticos impressos sobre

24-01-2025 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, apresentou, ontem, na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, em Lisboa, o mais recente projeto editorial do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). Trata-se do livro “Fraude e Corrupção na Administração Pública em 50 anos de Democracia”, coordenado por António Maia, Presidente do OBEGEF e Consultor

23-01-2025 O MENAC tem o prazer de anunciar a realização de um webinar dedicado à Plataforma RGPC, que terá lugar no próximo dia 29 de janeiro de 2025, a partir das 10H30. Este evento destina-se a todas as entidades abrangidas pelo RGPC, sejam públicas ou privadas, com 50 ou mais trabalhadores. A Plataforma RGPC é

20-01-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), lança o primeiro número do Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção. Esta iniciativa resulta de um protocolo de colaboração firmado em setembro de 2024, com o objetivo de fortalecer os padrões de boa governação, promover uma cultura de integridade e

09-01-2025 No passado dia 6 de janeiro, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu a visita de uma comitiva da United Arab Emirates Accountability Authority (UAEAA), encabeçada pelo seu Presidente, Humaid Obaid Abushibs. A delegação contou também com a presença do embaixador dos Emirados Árabes Unidos (EAU) em Portugal, Ahmed Abdel Rahman Al Mahmoud. A comitiva

03-01-2025 O MENAC passou a integrar o Think Tank para o Risco de Fraude nos Recursos Financeiros da União Europeia, uma iniciativa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) da Procuradoria-Geral da República, com o objetivo de desenvolver estratégias de prevenção e combate a irregularidades relacionadas com fundos europeus, tendo sido indicado como

30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.

23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através

23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz

Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir

Uma iniciativa conjunta do Mecanismo Nacional Anticorrupção e da Ordem dos Advogados. 📅 Amanhã, 19 de dezembro, a partir das 09:30 📍 Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa ✅ Entrada livre sujeita a inscrição. 🌐 Inscrições e mais informações no site a Ordem dos Advogados

17-12-2024  Foi hoje assinado, em Coimbra, um Protocolo de Colaboração entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) destinado à concretização de medidas que fomentem a Transparência, a Integridade e a Prevenção da Corrupção e infrações conexas. Neste protocolo ficam previstas as condições para a melhor concretização de um

17-12-2024 O Comité Olímpico de Portugal (COP) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinam, no próximo dia 18 de dezembro, um protocolo de colaboração, data em que também organizam a mesa-redonda “Corrupção no Desporto”. O evento decorrerá na sede do COP, em Lisboa, e terá como protagonistas Olívio Mota Amador, vice-presidente do MENAC, e Artur

16-12-2024 No âmbito da colaboração entre o MENAC e a Transparência Internacional foi criada a Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA) MENAC – TI Portugal com o objetivo de apoiar a implementação do RGPC e do RGPDI, e dessa forma inscrever a integridade, a transparência e o combate à corrupção no dia a dia das pessoas

16-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, participou esta manhã na conferência sobre o controlo do risco de corrupção, organizada pelo Banco de Portugal. Destacou a relevância de se proceder a uma adequada e empenhada avaliação da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 como elemento essencial de definição na nova estratégia nacional para os próximos 4

12-12-2024 O MENAC associou-se, ontem, à iniciativa de apresentação dos projetos criativos dos alunos do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, no Concelho de Sobral de Monte Agraço, no âmbito do programa RedEscolas da ALL4INTEGRITY e do Mês Anticorrupção. Numa cerimónia em que esteve presente o Secretário-geral do MENAC, Jorge Lobato e, no

Fonte: Polícia Judiciária 12-12-2024 O MENAC e a Polícia Judiciária (PJ) assinaram, ontem, um protocolo de colaboração durante a Conferência alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção, realizada na sede da PJ, em Lisboa. O acordo, celebrado pelo Presidente do MENAC, António Pires da Graça, e pelo Diretor Nacional da PJ, Luís Neves, visa promover

10-12-2024 O Consultor Coordenador Luís de Carvalho participou, ontem, na iniciativa conjunta organizada pela Federação Portuguesa de Futebol e o MENAC para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, com uma ação de formação, para 200 pessoas, em torno das medidas mitigadoras dos riscos da corrupção e a relevância dos mecanismos de compliance nas organizações.

06-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, acompanhado pelos Consultores Coordenadores António Maia e Luís de Carvalho, reuniram esta manhã com o Presidente do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista e a sua equipa para a apresentação do funcionamento do Portal BASE como plataforma essencial para a transparência

Já está disponível o Programa do Mês Anticorrupção, promovido pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção.  Descarregar programa Dia 5 – ACT for Integrity Evento organizado pela Ernst & Young, com a participação do MENAC 17:30, no ALLO – Alcantara Lisbon Offices, Av. da Índia nº 10, Piso 1 Lisboa Dia 9 – Celebração do Dia Internacional Contra

Dia 25 de novembro de 2024, entrou em funcionamento a Plataforma RGPC, acessível através do link: https://entidade.mec-anticorrupcao.pt Em conformidade com o previsto nos artigos 6º e 7º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, as entidades abrangidas, em virtude de empregarem 50 ou

O MENAC e o OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude assinaram, no passado dia 5 de novembro, um acordo de colaboração. Esta parceria estratégica visa fortalecer a comunicação e a cooperação mútuas no âmbito de estudos e projetos de trabalho de interesse comum. consultar protocolo

O MENAC encontra-se agora presente nas redes sociais Facebook, X e Youtube. Estas plataformas serão um espaço fundamental para impulsionar um dos pilares da missão do MENAC: promover a transparência e integridade na ação pública. Mensagem do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires Henriques da Graça:  O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa

Uma iniciativa do OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude e da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, com o apoio do MENAC, da Closer Consulting e da ALL4INTEGRITY. Durante o evento, serão apresentados os trabalhos premiados na 1ª edição do Prémio Professor Carlos Pimenta. A participação pode ser 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹 ou via

08-11-2024 Na passada quarta-feira, 6 de novembro, o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) assinaram um protocolo de colaboração. Este acordo, que visa fortalecer a cooperação entre as duas entidades em diversas áreas, foi formalizado durante a Conferência do CAAD, intitulada “A Independência na Justiça: a decisão de legislar, investigar e julgar”, realizada

24-10-2024 Decorreu no passado dia 21 de outubro, no Auditório do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, a conferência “Desafios do RGPC – as boas práticas nas Unidades de Saúde do SNS”, numa organização conjunta da Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) e do MENAC. O evento contou com a presença de 14 auditores internos

Programa A implementação de práticas de governança que promovam a integridade e a transparência requer um compromisso firme das lideranças e o envolvimento permanente de todos os trabalhadores. Pessoas que modelam comportamentos éticos e transparentes marcam indelevelmente a sua organização.  Políticas corporativas que enfatizam a ética, a integridade e transparência, são essenciais para a integridade

21-10-2024 O MENAC participou na Conferência “Direito do Desporto” organizada pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED), que decorreu entre os dias 16 e 18 de outubro, no Centro de Juventude de Lisboa.   Fonte das imagens: CNED O Consultor Coordenador Luís de Carvalho integrou o painel dedicado ao tema das Apostas Desportivas, tendo

17-10-2024 Faltam apenas 8 dias para o encerramento das inscrições na 4ª Edição do Programa RedEscolas Anticorrupção. Este programa, desenvolvido pela Associação All4Integrity em parceria com MENAC, é destinado a estudantes e docentes do 7º ao 12º ano e visa fomentar uma cultura de integridade e justiça nas escolas de todo o país, sejam elas

09-10-2024 No passado dia 8 de outubro, o MENAC marcou presença na reunião do Projeto WiS-H: A Whistleblowing Habitat in Southern Europe, representado pelo Inspetor Rui Barreiro, membro da Comissão de Acompanhamento. Este projeto, financiado pelo Programa CERV-2023-CHAR-LITI da Comissão Europeia, visa criar um ambiente favorável à proteção dos denunciantes na Península Ibérica. Fonte da

07-10-2024 Nos dias 3 e 4 de outubro iniciaram-se os trabalhos da ‘Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas’, um órgão colegial, que funciona junto da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, integrando os peritos de várias entidades, entre as quais o MENAC, que indicou, para o efeito,

07-10-2024 O MENAC e a All4Integrity, Associação Cívica com utilidade pública assinaram, no passado dia 30 de setembro, um protocolo de colaboração com o objetivo de desenvolver iniciativas e soluções no domínio da transparência, integridade, boa governação e prevenção da corrupção. Esta parceria estratégica visa apoiar a efetividade do RGPC e do RGPDI através de

03-10-2024 O MENAC e a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração. Esta parceria estratégica tem como principais objetivos apoiar, através de iniciativas de formação, a efetividade do RGPC e do RGPDI, e a criação de uma rede de especialistas para o desenvolvimento de recomendações

02-10-2024 O MENAC e a UN Global Compact Network Portugal (UN GCNP) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração, visando a cooperação mútua em eventos e iniciativas anticorrupção, com destaque para a execução concertada do programa Mês Anticorrupção (mês de dezembro), a criação de um Programa de Integridade promotora da literacia das

24-09-2024 O MENAC, representado pelo consultor coordenador Dr. Luís de Carvalho, participou no painel “Corrupção e branqueamento de capitais: prevenir é a prioridade?” no âmbito das Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que decorreu na passada sexta-feira, na Figueira da Foz. Na sua intervenção, realçou que os riscos

18-09-2024 O Eng.º João Mesquitela, Especialista em Sistemas de Tecnologias de Informação do MENAC, foi nomeado como oficial de ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) da Comissão Europeia, reforçando assim a ligação entre estes organismos. O OLAF tem como missão a realização de inquéritos independentes sobre fraude e corrupção que envolvam fundos

21-08-2024 Foi hoje publicada em Diário da República a recomendação do Mecanismo Nacional Anticorrupção relativa a 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐧𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨. A 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧. º 𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒 insta o 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 a integrar temáticas sobre transparência e combate à corrupção nos currículos de educação para a cidadania, conforme a Estratégia Nacional

14-08-2024 A União Europeia publicou o Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”. A principal conclusão é que os cidadãos europeus continuam céticos quanto aos esforços dos governos nacionais para combater a corrupção já que 65 % consideram que os casos de corrupção de alto nível não são suficientemente investigados e

14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao

12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os

29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal

24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).  A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,

No passado dia 7 de maio, a Senhora Ministra da Justiça, Dr.ª Rita Alarcão Júdice, visitou a sede do MENAC, em Lisboa. Na receção à visita, estiveram presentes vogais da Comissão de Acompanhamento e da Comissão de Sanções e o pessoal de apoio técnico e administrativo. No final, a Ministra da Justiça reuniu com o

22-07-2024 O MENAC encontra-se agora presente na rede social LinekdIn. Esta plataforma será um espaço fundamental para impulsionar um dos pilares da missão do MENAC: promover a transparência e integridade na ação pública.  Mensagem do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires Henriques da Graça:  O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por

19-07-2024  Após manifestação de interesse apresentada em abril último, foi formalmente aceite a adesão do MENAC como observador da Network of Corruption Prevention Authorities (NCPA), do Conselho da Europa. Esta rede, criada em outubro de 2018 e presidida pela Agence Française Anticorruption, tem como objetivos unificar esforços para melhorar a troca de informações entre entidades

Foi publicada no Diário da República a Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro que estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos. A referida Lei cria a Plataforma nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições.  A Plataforma é um órgão colegial coordenado pelo Diretor da Unidade Nacional

Foi publicada a Lei do Orçamento do Estado para 2024 (Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro, Diário da República, 1ª série, n.º 250, 29 de dezembro de 2023) na qual se destaca o artigo 215.º com o seguinte teor: Artigo 215.º Reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico -financeira 1 — Em

No âmbito da campanha de sensibilização contra a corrupção e de divulgação do nome do MENAC junto do grande público a LIGA PORTUGAL passou um vídeo na 1ª linha de LED, dos estádios de futebol, no período de 21 a 30 de dezembro, nas competições promovidas pela LIGA:  LP Betclic e Allianz Cup.

O Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador participou, no dia 15 de dezembro, como orador na conferência promovida pela PWC Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC.  O tema da intervenção foi: O MENAC enquanto fiscalizador do Regime Geral de Prevenção da Corrupção.

O Consultor Coordenador do MENAC Doutor António Maia participou como orador no WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”, promovido no dia 5 de dezembro pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. Foram também oradores Maria João Graça, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidadee Teresa Anjinho, Presidente do Comité de Supervisão do

O Prémio Tágides criado em 2021 é promovido anualmente pela All4Integrity de forma a identificar, reconhecer, celebrar e premiar projetos, trabalhos e/ou iniciativas de pessoas que se destaquem na promoção de uma cultura de integridade e prevenção e luta contra a corrupção em Portugal, em várias áreas da sociedade.

O Secretário- Geral do MENAC Dr. Jorge Lobato, participou como orador no debate: Estratégia Nacional Anticorrupção – O que foi feito e o que falta fazer?, que teve lugar no, dia 5 de dezembro, no âmbito do Festival Transparente 2023, promovido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal), capítulo português da Transparency International,  em celebração

No âmbito da 2.ª edição da Semana da Transparência promovida pela Câmara Municipal de Lisboa o Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador procedeu, no dia 13 de dezembro, à apresentação do livro Canais de Denúncia nas Organizações – Perspetivas Pragmáticas, da autoria do Doutor António Maia e do Dr. Filipe Pontes, Edição Almedina.

A Câmara Municipal de Lisboa promoveu de 11 a 15 de dezembro a 2.ª edição da Semana da Transparência. No dia 12 de dezembro, na Sala do arquivo dos Paços do Concelho, o Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador proferiu a intervenção de abertura na Conferência: Como concretizar a transparência e a prevenção da

O Vice-Presidente do MENAC, Dr. Olívio Mota Amador, participou como orador, no dia 6 de dezembro, na IIIª Conferência Regional “A Prevenção da Corrupção e a Transparência”, realizada na ilha do Faial e organizada pela Inspeção Administrativa Regional da Transparência e do Combate à Corrupção. A participação do Vice-Presidente do MENAC ocorreu no 1º Painel:

O MENAC celebrou, em 21 de julho de  2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência

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