Notícias
2023
MENAC recebe visita da Agência para a Prevenção da Corrupção do Kosovo
13-02-2025 Decorreu ontem à tarde, nas instalações do MENAC, em Lisboa, a receção da delegação da Agência para a Prevenção da Corrupção do Kosovo, liderada por Yll Buleshkaj, Diretor da Agência. A visita foi acolhida por António Pires da Graça, Presidente do MENAC, acompanhado por António Maia, consultor coordenador do MENAC, Rui Barreiro, membro da
MENAC e ANDAEP promovem webinar sobre Plataforma RGPC com mais de 400 diretores escolares
10-02-2025 O MENAC, em colaboração com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), realizou esta manhã um webinar dirigido aos diretores de agrupamentos escolares, no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e da nova Plataforma RGPC. O evento, que contou com a participação de mais de 400 diretores,
MENAC participa em reunião da Comissão Europeia sobre Proteção de Denunciantes
Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news 04-02-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho, participou hoje na reunião do Grupo de Trabalho de Peritos da Comissão Europeia relativo à implementação da Diretiva da Proteção de Denunciantes uma vez que é a entidade nacional competente nessa matéria. Foram partilhadas
Presidente do MENAC participa na tomada de posse dos órgãos nacionais da OSAE
Fonte: site da OSAE na Internet: https://www.osae.pt 04-02-2025 O Presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado do STJ Dr. António Pires da Graça, esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos órgãos nacionais da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) para o mandato 2025-2028, que decorreu no passado dia 30 de janeiro,
MENAC designa Fernando Silveiro para a Comissão Fiscalizadora de Contratação Pública
Legenda: Olívio Mota Amador, Vice-Presidente do MENAC (à esquerda) e Fernando Silvério (à direita). 01-02-2025 O MENAC indicou Fernando Manuel Xarepe Silveiro para integrar a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC). A CIMEC é um órgão administrativo independente que funciona junto da Assembleia da República, tendo a missão
MENAC acolhe 2.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção
30-01-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu esta manhã, nas suas instalações em Lisboa, a 2.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). O encontro contou com a presença do presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado Dr. António Pires da Graça, bem como de diversos especialistas e representantes da sociedade civil ligados à integridade e
Webinar sobre a Plataforma RGPC – 2ª Edição
29-01-2025 Após a lotação esgotada na 1ª Edição, que teve lugar esta manhã, o MENAC anuncia uma 2ª Edição do webinar dedicado à Plataforma RGPC. Este evento destina-se a todas as entidades abrangidas pelo RGPC, sejam públicas ou privadas, com 50 ou mais trabalhadores. 🗓 Data: 29 de janeiro de 2025🕒 Hora: 10H30 – 12H00📍 Plataforma: Microsoft Teams 🔗 Inscreva-se agora aqui ⚠️ Nota: inscrições
Reunião entre MENAC e COP reforça colaboração com entrega de materiais sobre Integridade no Desporto
28-01-2025 Realizou-se hoje uma reunião entre o MENAC e o Comité Olímpico de Portugal (COP) com o objetivo de se fazer um ponto de situação em relação ao protocolo de colaboração celebrado entre as duas entidades no passado mês de dezembro. Foi, igualmente, a oportunidade de se proceder à entrega de 1000 dípticos impressos sobre
MENAC na apresentação do livro “Fraude e Corrupção na Administração Pública em 50 anos de Democracia”
24-01-2025 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, apresentou, ontem, na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, em Lisboa, o mais recente projeto editorial do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). Trata-se do livro “Fraude e Corrupção na Administração Pública em 50 anos de Democracia”, coordenado por António Maia, Presidente do OBEGEF e Consultor
Webinar sobre a Plataforma RGPC
23-01-2025 O MENAC tem o prazer de anunciar a realização de um webinar dedicado à Plataforma RGPC, que terá lugar no próximo dia 29 de janeiro de 2025, a partir das 10H30. Este evento destina-se a todas as entidades abrangidas pelo RGPC, sejam públicas ou privadas, com 50 ou mais trabalhadores. A Plataforma RGPC é
TI Portugal e MENAC lançam Boletim Mensal para Promover Boas Práticas Anticorrupção
20-01-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), lança o primeiro número do Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção. Esta iniciativa resulta de um protocolo de colaboração firmado em setembro de 2024, com o objetivo de fortalecer os padrões de boa governação, promover uma cultura de integridade e
MENAC recebe visita da United Arab Emirates Accountability Authority
09-01-2025 No passado dia 6 de janeiro, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu a visita de uma comitiva da United Arab Emirates Accountability Authority (UAEAA), encabeçada pelo seu Presidente, Humaid Obaid Abushibs. A delegação contou também com a presença do embaixador dos Emirados Árabes Unidos (EAU) em Portugal, Ahmed Abdel Rahman Al Mahmoud. A comitiva
MENAC integra o Think Tank para o Risco de Fraude nos Recursos Financeiros da União Europeia
03-01-2025 O MENAC passou a integrar o Think Tank para o Risco de Fraude nos Recursos Financeiros da União Europeia, uma iniciativa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) da Procuradoria-Geral da República, com o objetivo de desenvolver estratégias de prevenção e combate a irregularidades relacionadas com fundos europeus, tendo sido indicado como
Nova Cláusula no Protocolo CAAD-MENAC: Comunicação de Pedidos de Arbitragem Administrativa e Tributária
30-12-2024 Em 27 de dezembro, foi incluída no protocolo de colaboração entre o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) uma cláusula que estabelece a comunicação pelo CAAD ao MENAC dos pedidos submetidos à arbitragem administrativa e tributária, com indicação da composição do tribunal, das partes envolvidas, do objeto e do valor do litígio.
MENAC na Iniciativa “ACT for Integrity”
23-12-2024 O MENAC participou na iniciativa “ACT for Integrity”, organizada pela Ernst & Young Portugal, que teve lugar no dia 5 de dezembro, em Lisboa. O evento contou com a presença do Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador. A iniciativa, baseada nos pilares de Accountability, Commitment e Transparency, visa criar valor a longo prazo através
Conferência do MENAC e da OA aborda o impacto da corrupção na segurança interna
23-12-2024 O MENAC e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA) realizaram a conferência intitulada “𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 (𝗶𝗻)𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 – 𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮”, no passado dia 19 de dezembro, na sede da OA em Lisboa. A sessão de abertura foi conduzida pela Bastonária da OA, Fernanda de Almeida Pinheiro. José Mouraz Lopes, Juiz
MENAC e Comité Olímpico de Portugal assinam protocolo de colaboração
Autor: Eduardo Ramos 19-12-2024 Foi ontem assinado o protocolo de colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e que visa concretizar ações formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos para os valores da verdade, da lealdade e da correção e de prevenir
Conferência “Corrupção e (in)Segurança – o impacto da corrupção na segurança interna”
Uma iniciativa conjunta do Mecanismo Nacional Anticorrupção e da Ordem dos Advogados. 📅 Amanhã, 19 de dezembro, a partir das 09:30 📍 Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa ✅ Entrada livre sujeita a inscrição. 🌐 Inscrições e mais informações no site a Ordem dos Advogados
MENAC e ANMP assinam protocolo de colaboração
17-12-2024 Foi hoje assinado, em Coimbra, um Protocolo de Colaboração entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) destinado à concretização de medidas que fomentem a Transparência, a Integridade e a Prevenção da Corrupção e infrações conexas. Neste protocolo ficam previstas as condições para a melhor concretização de um
Mesa Redonda “Corrupção no Desporto”
17-12-2024 O Comité Olímpico de Portugal (COP) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinam, no próximo dia 18 de dezembro, um protocolo de colaboração, data em que também organizam a mesa-redonda “Corrupção no Desporto”. O evento decorrerá na sede do COP, em Lisboa, e terá como protagonistas Olívio Mota Amador, vice-presidente do MENAC, e Artur
MENAC e TI Portugal lançam Comunidade de Especialistas Anticorrupção
16-12-2024 No âmbito da colaboração entre o MENAC e a Transparência Internacional foi criada a Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA) MENAC – TI Portugal com o objetivo de apoiar a implementação do RGPC e do RGPDI, e dessa forma inscrever a integridade, a transparência e o combate à corrupção no dia a dia das pessoas
MENAC na conferência sobre o controlo do risco de corrupção
16-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, participou esta manhã na conferência sobre o controlo do risco de corrupção, organizada pelo Banco de Portugal. Destacou a relevância de se proceder a uma adequada e empenhada avaliação da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 como elemento essencial de definição na nova estratégia nacional para os próximos 4
MENAC no Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
12-12-2024 O MENAC associou-se, ontem, à iniciativa de apresentação dos projetos criativos dos alunos do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, no Concelho de Sobral de Monte Agraço, no âmbito do programa RedEscolas da ALL4INTEGRITY e do Mês Anticorrupção. Numa cerimónia em que esteve presente o Secretário-geral do MENAC, Jorge Lobato e, no
MENAC e PJ assinam protocolo de colaboração
Fonte: Polícia Judiciária 12-12-2024 O MENAC e a Polícia Judiciária (PJ) assinaram, ontem, um protocolo de colaboração durante a Conferência alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção, realizada na sede da PJ, em Lisboa. O acordo, celebrado pelo Presidente do MENAC, António Pires da Graça, e pelo Diretor Nacional da PJ, Luís Neves, visa promover
MENAC e FPF assinalam Dia Internacional Contra a Corrupção com ação de formação
10-12-2024 O Consultor Coordenador Luís de Carvalho participou, ontem, na iniciativa conjunta organizada pela Federação Portuguesa de Futebol e o MENAC para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, com uma ação de formação, para 200 pessoas, em torno das medidas mitigadoras dos riscos da corrupção e a relevância dos mecanismos de compliance nas organizações.
MENAC reúne com IMPIC
06-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, acompanhado pelos Consultores Coordenadores António Maia e Luís de Carvalho, reuniram esta manhã com o Presidente do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista e a sua equipa para a apresentação do funcionamento do Portal BASE como plataforma essencial para a transparência
Programa do Mês Anticorrupção – dezembro de 2024
Já está disponível o Programa do Mês Anticorrupção, promovido pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção. Descarregar programa Dia 5 – ACT for Integrity Evento organizado pela Ernst & Young, com a participação do MENAC 17:30, no ALLO – Alcantara Lisbon Offices, Av. da Índia nº 10, Piso 1 Lisboa Dia 9 – Celebração do Dia Internacional Contra
Plataforma RGPC entra em funcionamento
Dia 25 de novembro de 2024, entrou em funcionamento a Plataforma RGPC, acessível através do link: https://entidade.mec-anticorrupcao.pt Em conformidade com o previsto nos artigos 6º e 7º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, as entidades abrangidas, em virtude de empregarem 50 ou
MENAC e OBEGEF assinam protocolo de colaboração
O MENAC e o OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude assinaram, no passado dia 5 de novembro, um acordo de colaboração. Esta parceria estratégica visa fortalecer a comunicação e a cooperação mútuas no âmbito de estudos e projetos de trabalho de interesse comum. consultar protocolo
MENAC presente no Facebook, X e Youtube
O MENAC encontra-se agora presente nas redes sociais Facebook, X e Youtube. Estas plataformas serão um espaço fundamental para impulsionar um dos pilares da missão do MENAC: promover a transparência e integridade na ação pública. Mensagem do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires Henriques da Graça: O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa
Dia do Observatório de Economia e Gestão de Fraude
Uma iniciativa do OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude e da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, com o apoio do MENAC, da Closer Consulting e da ALL4INTEGRITY. Durante o evento, serão apresentados os trabalhos premiados na 1ª edição do Prémio Professor Carlos Pimenta. A participação pode ser 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹 ou via
MENAC e CAAD firmam protocolo de colaboração
08-11-2024 Na passada quarta-feira, 6 de novembro, o MENAC e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) assinaram um protocolo de colaboração. Este acordo, que visa fortalecer a cooperação entre as duas entidades em diversas áreas, foi formalizado durante a Conferência do CAAD, intitulada “A Independência na Justiça: a decisão de legislar, investigar e julgar”, realizada
MENAC na conferência “Desafios do RGPC – as boas práticas nas Unidades de Saúde do SNS”
24-10-2024 Decorreu no passado dia 21 de outubro, no Auditório do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, a conferência “Desafios do RGPC – as boas práticas nas Unidades de Saúde do SNS”, numa organização conjunta da Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) e do MENAC. O evento contou com a presença de 14 auditores internos
I Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
Programa A implementação de práticas de governança que promovam a integridade e a transparência requer um compromisso firme das lideranças e o envolvimento permanente de todos os trabalhadores. Pessoas que modelam comportamentos éticos e transparentes marcam indelevelmente a sua organização. Políticas corporativas que enfatizam a ética, a integridade e transparência, são essenciais para a integridade
MENAC na Conferência “Direito do Desporto”
21-10-2024 O MENAC participou na Conferência “Direito do Desporto” organizada pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED), que decorreu entre os dias 16 e 18 de outubro, no Centro de Juventude de Lisboa. Fonte das imagens: CNED O Consultor Coordenador Luís de Carvalho integrou o painel dedicado ao tema das Apostas Desportivas, tendo
Últimos dias para as inscrições no Programa RedEscolas Anticorrupção
17-10-2024 Faltam apenas 8 dias para o encerramento das inscrições na 4ª Edição do Programa RedEscolas Anticorrupção. Este programa, desenvolvido pela Associação All4Integrity em parceria com MENAC, é destinado a estudantes e docentes do 7º ao 12º ano e visa fomentar uma cultura de integridade e justiça nas escolas de todo o país, sejam elas
MENAC participa em reunião do Projeto WiS-H
09-10-2024 No passado dia 8 de outubro, o MENAC marcou presença na reunião do Projeto WiS-H: A Whistleblowing Habitat in Southern Europe, representado pelo Inspetor Rui Barreiro, membro da Comissão de Acompanhamento. Este projeto, financiado pelo Programa CERV-2023-CHAR-LITI da Comissão Europeia, visa criar um ambiente favorável à proteção dos denunciantes na Península Ibérica. Fonte da
Início dos trabalhos da Plataforma Nacional Contra a Manipulação de Competições Desportivas com workshop internacional
07-10-2024 Nos dias 3 e 4 de outubro iniciaram-se os trabalhos da ‘Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas’, um órgão colegial, que funciona junto da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, integrando os peritos de várias entidades, entre as quais o MENAC, que indicou, para o efeito,
Assinado protocolo de colaboração entre MENAC e All4Integrity
07-10-2024 O MENAC e a All4Integrity, Associação Cívica com utilidade pública assinaram, no passado dia 30 de setembro, um protocolo de colaboração com o objetivo de desenvolver iniciativas e soluções no domínio da transparência, integridade, boa governação e prevenção da corrupção. Esta parceria estratégica visa apoiar a efetividade do RGPC e do RGPDI através de
MENAC e TI Portugal assinam protocolo de colaboração
03-10-2024 O MENAC e a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração. Esta parceria estratégica tem como principais objetivos apoiar, através de iniciativas de formação, a efetividade do RGPC e do RGPDI, e a criação de uma rede de especialistas para o desenvolvimento de recomendações
MENAC assina protocolo de colaboração com a UN Global Compact Network Portugal
02-10-2024 O MENAC e a UN Global Compact Network Portugal (UN GCNP) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração, visando a cooperação mútua em eventos e iniciativas anticorrupção, com destaque para a execução concertada do programa Mês Anticorrupção (mês de dezembro), a criação de um Programa de Integridade promotora da literacia das
MENAC nas Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
24-09-2024 O MENAC, representado pelo consultor coordenador Dr. Luís de Carvalho, participou no painel “Corrupção e branqueamento de capitais: prevenir é a prioridade?” no âmbito das Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que decorreu na passada sexta-feira, na Figueira da Foz. Na sua intervenção, realçou que os riscos
MENAC reforça ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude
18-09-2024 O Eng.º João Mesquitela, Especialista em Sistemas de Tecnologias de Informação do MENAC, foi nomeado como oficial de ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) da Comissão Europeia, reforçando assim a ligação entre estes organismos. O OLAF tem como missão a realização de inquéritos independentes sobre fraude e corrupção que envolvam fundos
Recomendação n.º8/2024
21-08-2024 Foi hoje publicada em Diário da República a recomendação do Mecanismo Nacional Anticorrupção relativa a 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐧𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨. A 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧. º 𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒 insta o 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 a integrar temáticas sobre transparência e combate à corrupção nos currículos de educação para a cidadania, conforme a Estratégia Nacional
Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”
14-08-2024 A União Europeia publicou o Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”. A principal conclusão é que os cidadãos europeus continuam céticos quanto aos esforços dos governos nacionais para combater a corrupção já que 65 % consideram que os casos de corrupção de alto nível não são suficientemente investigados e
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao
Nota de Condolências
12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os
Delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) recebida no MENAC
29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC
24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,
Ministra da Justiça visita o MENAC
No passado dia 7 de maio, a Senhora Ministra da Justiça, Dr.ª Rita Alarcão Júdice, visitou a sede do MENAC, em Lisboa. Na receção à visita, estiveram presentes vogais da Comissão de Acompanhamento e da Comissão de Sanções e o pessoal de apoio técnico e administrativo. No final, a Ministra da Justiça reuniu com o
MENAC presente no LinkedIn
22-07-2024 O MENAC encontra-se agora presente na rede social LinekdIn. Esta plataforma será um espaço fundamental para impulsionar um dos pilares da missão do MENAC: promover a transparência e integridade na ação pública. Mensagem do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires Henriques da Graça: O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por
MENAC torna-se observador da Network of Corruption Prevention Authorities do Conselho da Europa
19-07-2024 Após manifestação de interesse apresentada em abril último, foi formalmente aceite a adesão do MENAC como observador da Network of Corruption Prevention Authorities (NCPA), do Conselho da Europa. Esta rede, criada em outubro de 2018 e presidida pela Agence Française Anticorruption, tem como objetivos unificar esforços para melhorar a troca de informações entre entidades
Reunião entre MENAC e Comité Olímpico de Portugal
O Vice-presidente do MENAC, Dr. Olívio Mota Amador, reuniu com o Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), Dr. José Manuel Constantino, a quem manifestou interesse e disponibilidade no aprofundamento da colaboração entre ambas as entidades. Com a entrada em vigor da Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro, que estabelece o novo regime jurídico
Conferência “Prevenção da Corrupção em Portugal – Análise e Perspetivas”
No passado dia 9 de maio, a Ordem dos Advogados e o Mecanismo Nacional Anticorrupção promoveram a conferência subordinada ao tema Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e Perspetivas, tendo o discurso de abertura sido proferido pelo Presidente do MENAC. Saiba mais
Informação do MENAC à Comunicação Social
Informação do MENAC à Comunicação Social, de 22 de abril de 2024 Esclarecimentos do Presidente do MENAC à Comunicação Social por referência a notícias publicadas sobre o fenómeno da corrupção. Saiba mais
Integridade na Gestão Pública
Discurso do Presidente do MENAC na Conferência Integridade na Gestão Pública, promovida pela IGF, que ocorreu no dia 5 de abril na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas Senhor Inspector-Geral da IGF Senhora e Senhores Sub.Inspectores Gerais da IGF Senhor inspector -geral da DGSJ Demais ilustres Entidades
Regime Jurídico da Integridade no Desporto e do Combate aos Comportamentos Antidesportivos
Foi publicada no Diário da República a Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro que estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos. A referida Lei cria a Plataforma nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições. A Plataforma é um órgão colegial coordenado pelo Diretor da Unidade Nacional
Orçamento do Estado para 2024
Foi publicada a Lei do Orçamento do Estado para 2024 (Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro, Diário da República, 1ª série, n.º 250, 29 de dezembro de 2023) na qual se destaca o artigo 215.º com o seguinte teor: Artigo 215.º Reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico -financeira 1 — Em
Unidos Contra a Corrupção
No âmbito da campanha de sensibilização contra a corrupção e de divulgação do nome do MENAC junto do grande público a LIGA PORTUGAL passou um vídeo na 1ª linha de LED, dos estádios de futebol, no período de 21 a 30 de dezembro, nas competições promovidas pela LIGA: LP Betclic e Allianz Cup.
Conferência “Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC”
O Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador participou, no dia 15 de dezembro, como orador na conferência promovida pela PWC Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC. O tema da intervenção foi: O MENAC enquanto fiscalizador do Regime Geral de Prevenção da Corrupção.
WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”
O Consultor Coordenador do MENAC Doutor António Maia participou como orador no WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”, promovido no dia 5 de dezembro pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. Foram também oradores Maria João Graça, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidadee Teresa Anjinho, Presidente do Comité de Supervisão do
Prémio Tágides
O Prémio Tágides criado em 2021 é promovido anualmente pela All4Integrity de forma a identificar, reconhecer, celebrar e premiar projetos, trabalhos e/ou iniciativas de pessoas que se destaquem na promoção de uma cultura de integridade e prevenção e luta contra a corrupção em Portugal, em várias áreas da sociedade.
Debate “Estratégia Nacional Anticorrupção – O que foi feito e o que falta fazer?”
O Secretário- Geral do MENAC Dr. Jorge Lobato, participou como orador no debate: Estratégia Nacional Anticorrupção – O que foi feito e o que falta fazer?, que teve lugar no, dia 5 de dezembro, no âmbito do Festival Transparente 2023, promovido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal), capítulo português da Transparency International, em celebração
Apresentação do livro “Canais de Denúncia nas Organizações – Perspetivas Programáticas”
No âmbito da 2.ª edição da Semana da Transparência promovida pela Câmara Municipal de Lisboa o Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador procedeu, no dia 13 de dezembro, à apresentação do livro Canais de Denúncia nas Organizações – Perspetivas Pragmáticas, da autoria do Doutor António Maia e do Dr. Filipe Pontes, Edição Almedina.
Conferência: Como concretizar a transparência e a prevenção da corrupção nas Autarquias Locais?
A Câmara Municipal de Lisboa promoveu de 11 a 15 de dezembro a 2.ª edição da Semana da Transparência. No dia 12 de dezembro, na Sala do arquivo dos Paços do Concelho, o Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador proferiu a intervenção de abertura na Conferência: Como concretizar a transparência e a prevenção da
IIIª Conferência Regional “A Prevenção da Corrupção e a Transparência”
O Vice-Presidente do MENAC, Dr. Olívio Mota Amador, participou como orador, no dia 6 de dezembro, na IIIª Conferência Regional “A Prevenção da Corrupção e a Transparência”, realizada na ilha do Faial e organizada pela Inspeção Administrativa Regional da Transparência e do Combate à Corrupção. A participação do Vice-Presidente do MENAC ocorreu no 1º Painel:
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência