14-04-2025
O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires da Graça, participou, no dia 10 de abril, em Lisboa, na mesa-redonda intitulada “Integridade como Pilar da Competitividade”, promovida pela UN Global Compact Network Portugal.
Na sua intervenção, o Presidente do MENAC felicitou a UN Global Compact Portugal pelo trabalho desenvolvido na promoção de uma cultura de integridade e sustentabilidade no setor empresarial, salientando o alinhamento deste esforço com os objetivos e competências do MENAC.
Destacou igualmente o funcionamento da Plataforma do MENAC, ferramenta fundamental para o acompanhamento e monitorização do cumprimento do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), que já conta com mais de 6.000 entidades públicas e privadas registadas, evidenciando um sinal positivo do empenho das organizações na implementação de mecanismos de prevenção da corrupção.
Reforçou que, numa fase inicial, o MENAC tem privilegiado uma abordagem preventiva e pedagógica, incentivando ao cumprimento voluntário do RGPC e prestando apoio técnico contínuo às entidades, nomeadamente através de orientações, formações e esclarecimentos. Todavia, referiu que brevemente o MENAC assumirá uma função sancionatória, como previsto na sua missão, assegurando a responsabilização em casos de incumprimento.
Sublinhou ainda a importância do Mecanismo de Integridade para fornecedores e parceiros como base do sustento e da expansão do compliance, explicando que este se alicerça em quatro pilares interdependentes: o exemplo do topo — “Tone at the Top” e “Walk the Talk” — com os líderes empresariais a assumirem a responsabilidade de fazer o certo; a compreensão plena das práticas éticas por todos os colaboradores, garantindo o alinhamento com os valores da organização; a existência de um Canal de Denúncias funcional, que permita reportar irregularidades de forma segura e eficaz; e o compromisso com a apuração dessas denúncias, assegurando consequências para todas as infrações identificadas.
Por fim, o Presidente do MENAC afirmou que fomentar a integridade no local de trabalho não é apenas uma questão moral, mas também uma estratégia empresarial inteligente, que se traduz em vantagens competitivas concretas, porquanto tendem a atrair talentos mais comprometidos, a criar ambientes laborais mais saudáveis e inspiradores e a fortalecer a confiança do público e do mercado.
